Processo 743615/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/11/2012 09:39
Autuado em 05/11/2012 09:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 999/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   999/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2016 Acórdão   999/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas CELSO ANTONIO KINCHESKI
Gestor ordenador das despesas ELDO RAMOS BORTOLINI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA GROSSA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
07/08/2014 07:17 AR do ofício OCN - 13510/14 - DP
08/05/2014 12:13 do Protocolo 414449/14
08/05/2014 07:58 AR do ofício OCN - 7388/14 - DP
08/05/2014 07:36 AR do ofício OCN - 7389/14 - DP
07/05/2014 17:23 do Protocolo 419670/14
07/05/2014 08:30 AR do ofício OCN - 7390/14 - DP
06/05/2014 11:09 do Protocolo 400286/14
29/04/2014 22:55 do Protocolo 387433/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13510/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   7389/ 2014   
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7388/ 2014  29/04/2014
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7389/ 2014   
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7390/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 999/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 1702/2014
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 800/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16274/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 16:21 DP  
06/04/2016 09:42 DEX Informação nº 2380/2016 -
10/03/2016 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 910/2016 -
22/02/2016 11:03 GCFAMG  
05/02/2016 16:58 SMPjTC Parecer nº 1682/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
04/09/2014 13:36 DAT Instrução nº 564/2016 - o nº:
04/07/2014 09:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5447/2014 -
04/07/2014 09:17 DP Informação nº 12620/2014 -
04/07/2014 09:17 DP Ofício de Contraditório nº 13510/2014 -
02/07/2014 17:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1702/2014 -
03/04/2014 07:08 DP Informação nº 11180/2014 -
03/04/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 7388/2014 -
03/04/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 7389/2014 -
03/04/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 7390/2014 -
06/11/2012 16:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 800/2014 -
06/11/2012 16:55 DAT Instrução nº 2158/2014 -
05/11/2012 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16274/2012 -

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